1. Aceitação e alcance
Ao acessar ou utilizar a Plataforma CCOMP, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição, não utilize os recursos que dependem dela.
Estes termos se aplicam ao site, às contas de usuário e aos recursos acadêmicos, comunitários e de divulgação oferecidos pela CCOMP.
2. Contas e acesso
Parte do conteúdo é pública. Recursos como inscrições, criação e edição de eventos, notícias e clubes podem exigir uma conta e permissões específicas.
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais em sigilo e informar pelo canal de contato caso suspeite de uso indevido da conta. A atribuição de permissões é feita conforme as regras administrativas da plataforma.
3. Uso adequado
A plataforma deve ser utilizada para fins acadêmicos, informativos e comunitários, de modo respeitoso e em conformidade com a legislação aplicável.
- Não praticar atividade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.
- Não publicar conteúdo discriminatório, violento, assediante, ilícito ou que incentive violação de direitos humanos.
- Não tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site, das contas, dos dados ou da infraestrutura.
- Não usar automações, coleta massiva de dados ou mecanismos que prejudiquem o funcionamento normal da plataforma sem autorização.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, imagens, identidades visuais, programas e demais materiais da Plataforma CCOMP são protegidos pela legislação aplicável ou utilizados com autorização. O acesso concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não comercial para visualização do conteúdo.
Quem envia conteúdo declara possuir os direitos ou autorizações necessários. Ao publicar na plataforma, autoriza sua exibição e organização dentro dos recursos relacionados ao curso, preservados os direitos previstos em lei.
5. Eventos, notícias e clubes
As pessoas responsáveis por conteúdo publicado devem manter as informações corretas, atualizadas e adequadas ao propósito do recurso. Inscrições, vagas, horários e regras de participação podem ser definidos pela organização de cada evento ou clube.
A CCOMP pode corrigir, restringir ou remover conteúdo que contrarie estes termos, a legislação ou a finalidade acadêmica da plataforma, observadas as regras institucionais aplicáveis.
6. Privacidade e segurança
O tratamento de dados pessoais segue as informações apresentadas na Política de Privacidade. Recomendamos utilizar senha forte, não compartilhar códigos de acesso e encerrar a sessão ao usar dispositivos compartilhados.
Adotamos medidas razoáveis para proteger a plataforma, mas nenhum ambiente digital está livre de riscos. Em caso de suspeita de incidente, entre em contato conosco imediatamente.
7. Links externos e disponibilidade
A plataforma pode apontar para páginas externas. Cada serviço externo possui seus próprios termos e práticas de privacidade, pelos quais a CCOMP não é responsável.
Podemos realizar manutenção, atualizar funcionalidades ou interromper recursos quando necessário. Sempre que viável, alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.
8. Atualizações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nas regras institucionais ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Dúvidas, solicitações ou relatos podem ser enviados para ccomp.ifma.edu.cx@gmail.com.